Material aborda diversos itens que devem ser observados

No início de cada ano, as escolas disponibilizam listas de livros e materiais que serão usados no período letivo. Sempre surgem dúvidas tanto quanto ao material ou quantidades solicitadas, como sobre matrículas, transporte, mensalidades e demais questões que envolvem os ensinos pré-escolar, fundamental, médio e superior.
Para auxiliar, a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR) possui a cartilha Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar. “As instituições de ensino devem sempre adotar transparência e esclarecer as dúvidas de pais, alunos e responsáveis. A cartilha elaborada pelo Procon-PR é um apoio e, com linguagem simples e direta, traz argumentos legais que podem ser bem úteis nesse período”, pontua o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge.

Entre as orientações está a de que as escolas não podem impor marcas ou indicar locais para a aquisição dos materiais de uso individual. A escolha cabe ao consumidor, que pode procurar os melhores preços e condições de pagamento.
O Procon-PR relembra que o material pedido nas listas não precisa ser entregue de uma só vez. Ou seja, os pais podem comprá-los na medida em que as atividades forem sendo desenvolvidas nas aulas.

“A escola também não pode cobrar taxas adicionais nem solicitar aos alunos materiais de uso coletivo, como canetas para quadro branco, produtos de limpeza, papel higiênico, copos, material de escritório para uso da escola, entre outros”, diz o texto da publicação.

“Alguns cuidados são importantes nesse período, e um deles é a pesquisa de preços e de condições de pagamento”, comenta a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano. De acordo com ela, os pais e responsáveis devem considerar, também, a compra de forma coletiva. “Eles se reúnem, compram uma quantidade maior de material e conseguem melhores preços”, aponta.

Eventuais reclamações podem ser feitas pelos canais online de atendimento do Procon-PR (AQUI).