A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana emitiu nota esclarecendo o funcionamento do Pronto Atendimento Infantil (PAI) e o fluxo de atendimentos, em atenção à população e à organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a nota, o PAI é financiado com recursos próprios do município e repasses federais e estaduais calculados com base na população de Apucarana, sendo destinado prioritariamente ao atendimento de urgências e emergências dos munícipes. A oferta de serviços a cidadãos de outros municípios depende de pactuação formal entre gestores municipais e estaduais, conforme as diretrizes de Regionalização e Planejamento Regional Integrado (PRI) do SUS.

A AMS informou que não há pactuação específica que designe o PAI como referência para atendimentos de livre demanda de crianças de municípios vizinhos. O planejamento e o custeio do serviço são dimensionados para atender à população residente em Apucarana.

Para garantir atendimento regional, a UPA 24 Horas de Apucarana funciona como unidade de referência, com pactuação para atender urgências e emergências pediátricas e de adultos de todos os municípios da região. Dessa forma, nenhuma criança da região ficará sem assistência.

A nota ainda esclareceu o caso ocorrido, quando uma mãe compareceu ao PAI pedindo informações sobre atendimento para o filho, porém não estava acompanhada da criança. Durante o atendimento na recepção, foi verificado que a família reside no município de Arapongas. A orientação fornecida não representou recusa de atendimento, especialmente porque a criança não estava presente para avaliação, mas sim o correto direcionamento dentro do fluxo da rede de saúde, garantindo que o paciente fosse atendido na unidade de referência de sua cidade, que, nesse caso, é a UPA. Após receber as devidas orientações e considerando que retornaria para Arapongas, a mãe decidiu levar a criança à Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico daquela cidade.