A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do deputado estadual Delegado Jacovós, que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado ao desembargador Givanildo Nogueira Constantinov.

A homenagem reconhece décadas de dedicação à magistratura, destacada atuação no Judiciário e contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas no Paraná.

Natural de Maringá, Constantinov ingressou na magistratura em 1994, atuando em diversas comarcas do Estado com alto índice de produtividade e resultados expressivos. Em 2002, assumiu como juiz substituto em Maringá e, posteriormente, tornou-se titular da 4ª Vara Criminal da Região Metropolitana. No dia 11 de abril de 2025, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e, em 5 de maio deste ano, tomou posse no Tribunal de Justiça do Paraná, deixando a função de juiz titular para integrar a Corte.

Com sólida formação acadêmica, é mestre e doutor em Direito, com título reconhecido pela Universidade de São Paulo (USP), e possui especializações no Brasil e no exterior, incluindo estudos na Alemanha, Itália, Estados Unidos, China e Taiwan. É autor de livros e artigos nas áreas de Direito Ambiental e Constitucional, além de atuar como professor e palestrante, mantendo vínculo com o meio acadêmico.

Ao apresentar a proposição, o deputado Delegado Jacovós destacou que a honraria é um reconhecimento à competência, ao preparo técnico e ao compromisso do desembargador com a Justiça paranaense. “O Dr. Givanildo é exemplo de dedicação, preparo técnico e compromisso com a sociedade”, afirmou.

A data da cerimônia de entrega do título será definida pela Assembleia Legislativa.