A Câmara de Vereadores de Apucarana realizou na noite desta quarta-feira (9) uma audiência pública para discutir o projeto de lei que combate a apologia ao crime organizado e ao uso de drogas ilícitas com recursos públicos.
A proposta, de autoria do presidente da Casa, vereador Danylo Acioli, gerou intenso debate entre representantes da sociedade civil, autoridades e artistas locais.
Durante a audiência, Danylo Acioli defendeu firmemente o projeto, explicando os objetivos da proposta e rebatendo críticas de quem, segundo ele, não leu a íntegra da lei. Em sua fala, Acioli reforçou que o projeto não se trata de censura, mas de responsabilidade com o uso do dinheiro público:
“Foi um momento muito importante para a nossa cidade, para o projeto que eu apresentei, que é contra o crime organizado e que também é contra a apologia ao uso de drogas ilícitas para as nossas crianças e adolescentes. Eu trouxe um exemplo e quero que vocês olhem aqui. Essa daqui é uma música que eu sou contrário, que eu digo que não pode ter dinheiro público com ela. Aí eu quero dizer o seguinte: você que é pai e mãe lembra do jogo Baleia Azul? Que um monte de crianças se suicidou pela influência de um jogo? Do mesmo jeito, a música também influencia.”
Segundo o presidente da Câmara, o projeto não visa atacar gêneros musicais, mas impedir que recursos públicos sejam usados para financiar letras que incentivem o crime ou a degradação moral:
“Nós temos criminosos na política, criminosos de colarinho branco, nós temos criminosos nas forças, nós temos criminosos na música. E contra esses criminosos a gente precisa combater com força veemente dizendo: para os criminosos, para aqueles que fomentam o crime, para aqueles que fomentam o uso de drogas ilícitas, para esses, nada de dinheiro público. Para os outros que defendem a cultura, não importa se é rap, hip-hop, funk, sertanejo, esses aí podem ter acesso ao dinheiro público, não tem problema. O que não pode é querer fazer apologia ao crime, ao uso de droga ilícita, ainda mais com o dinheiro do pagador de imposto.”
Durante o evento, algumas pessoas sugeriram que o projeto também incluísse medidas contra o racismo e o preconceito racial. Acioli se mostrou receptivo à ideia:
“Algumas pessoas manifestaram que nós podemos incluir nessa lei o combate ao preconceito racial, ao racismo. E eu concordo. A gente tem que combater o racismo em todos os seus aspectos. Nós precisamos fazer o que é necessário. A lei não está aqui para lacrar. Tem gente que quer lacrar falando de uma lei que nem leu, que pelo jeito frequentou muita aula de arte, mas não frequentou aula nenhuma de português, tem preguiça de ler. Leia a lei e você vai ver que ela é em benefício de todas as famílias, em especial na defesa da criança e do adolescente.”
Sobre os próximos passos, o presidente afirmou que o projeto deve seguir para análise da Comissão de Cultura, que poderá propor emendas antes da votação em plenário:
“Agora a Comissão de Cultura provavelmente vai receber algumas ideias, pode apresentar emendas, o projeto vem aqui para ser votado. Eu quero dizer o seguinte: meu compromisso permanece inarredável, firme, forte, não movo meu pé. Minha luta é contra o crime organizado. Inclusive fui chamado para o lançamento da Frente Nacional contra o Crime Organizado por causa desse projeto de lei. Estou levando a Apucarana para discutir o crime organizado num patamar nacional, porque a gente precisa começar a enfrentar o crime organizado aqui na ponta, na cidade de Apucarana.”
A sessão foi acompanhada por moradores, artistas, educadores e lideranças comunitárias, que puderam expressar suas opiniões sobre o projeto.