A luta pelo direito das mulheres e o combate à violência de gênero ganham mais um importante avanço com a aprovação de um projeto de lei na última terça-feira, dia 9 de abril, pelo Senado Federal.
O projeto, de autoria da Deputada Federal Leandre Dal Ponte, juntamente com a conselheira e ativista Renata Borges propõe que estados, Distrito Federal e municípios desenvolvam um plano de metas e cumpram voltado ao enfrentamento integrado da violência contra a mulher para poder acessar os recursos os estados terão que fazer um plano para 10 anos e fazer a revisão das metas a cada dois anos para poder acessar recurso do fundo nacional de segurança pública.
A iniciativa, que visa estabelecer um plano de ação consistente e eficaz, determina que as metas contemplem ações de prevenção da violência e de atenção humanizada às mulheres em situação de violência doméstica, assim como aos seus dependentes. Esse projeto representa um importante passo rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam viver livres de violência e discriminação.
Além disso, foi aprovado pelo senado na terça-feira (09), um outro projeto de lei de autoria da Deputada Estadual Leandre Dal Ponte foi aprovado, envolvendo os conselhos municipais da região para discutir questões relacionadas aos direitos das mulheres paranaenses. Essa é uma iniciativa importante para fortalecer a participação da sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.
A Secretaria de Estado da Mulher do Paraná, representada pela Deputada Estadual Leandre Dal Ponte, e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/PR) estão empenhados nessa luta, buscando avanços significativos nas políticas públicas voltadas para as mulheres. Com o apoio de conselhos municipais, ativista Renata Borges representando Apucarana e demais entidades da sociedade civil, ações conjuntas poderão ser realizadas para enfrentar esse grave problema que assola a sociedade.
A criação de um plano de metas para o enfrentamento à violência contra a mulher representa um compromisso do poder público em garantir a segurança e a proteção das mulheres, bem como o fortalecimento da rede de apoio e atendimento às vítimas. Essa é uma conquista importante que reflete o engajamento e a mobilização de todos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.