A Justiça Eleitoral determinou a cassação da candidatura e dos direitos políticos de Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos), vereador eleito em Castro, na região dos Campos Gerais do Paraná, por fraude à cota de gênero. A decisão também anulou os votos recebidos pelo partido e ordenou a recontagem do quociente eleitoral, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal.

A juíza eleitoral Adriana Paiva considerou que a candidatura de Maria Cristina Pereira, inscrita como candidata a vereadora pelo partido, foi fictícia, criada apenas para atender à exigência de 30% de candidaturas femininas. Durante a investigação, ficou comprovado que Maria Cristina não realizou campanha, não obteve votos e sequer compareceu às urnas, tendo sido multada por ausência no pleito de 17 de outubro de 2024.

Candidatura fictícia

O processo apontou que Maria Cristina não esclareceu os motivos de sua ausência às urnas e recusou-se a prestar depoimento pessoal. Em áudios incluídos no processo, a candidata admitiu, entre risos, que não votou em si mesma e preferiu votar em Jovenil Rodrigues, afirmando que “ia ficar muito longe”. Em outra gravação, Maria Cristina justificou sua abstenção com alegações de tristeza e problemas familiares ocorridos no dia da votação.

Conforme a decisão, a candidatura fictícia foi usada para viabilizar o registro da chapa, beneficiando diretamente Jovenil Rodrigues. “Sem essa candidatura, a chapa não poderia ter sido registrada, o que invalidaria os votos recebidos pelo partido e, por consequência, a eleição de Jovenil”, ressaltou a juíza.

Inelegibilidade e anulação de votos

Jovenil Rodrigues e Maria Cristina Pereira foram declarados inelegíveis por oito anos, o que impede ambos de disputar cargos públicos até 2032. A ação foi movida por Antônio Levi Napoli Pinheiro, candidato a vereador, e pelo Partido da Renovação Democrática (PRD).

O Podemos afirmou respeitar a decisão, mas informou que irá recorrer. Jovenil também confirmou que apresentará recurso.