Na noite deste domingo (23), a Polícia Militar de Arapongas prendeu um homem por descumprimento de medida protetiva. O caso ocorreu após uma briga entre dois irmãos, que acabou resultando em agressão física.

Segundo o soldado W. Fernandes, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de desentendimento familiar, onde um dos irmãos ficou caído em via pública. “Quando nos aproximamos do rapaz, a mãe dele e o outro irmão informaram que havia uma medida protetiva em favor dela contra o filho. Nossa central de operações fez a consulta e confirmou que a medida estava vigente. Diante disso, demos voz de prisão a ele pelo artigo 24-A da Lei Maria da Penha e o apresentamos na 22ª Subdivisão Policial para os procedimentos cabíveis”, relatou o policial.

O soldado afirmou que o homem não resistiu à prisão e foi conduzido sem a necessidade do uso de algemas. “Ele colaborou com a equipe e foi apresentado para que o delegado tomasse as providências necessárias”, explicou.

Conforme a legislação atualizada em 2024, o crime de descumprimento de medida protetiva prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos.