Denúncias de Notas Fiscais Falsas, Pagamentos Ilegais, Ausência de Registro, Boletim de Frequência (BF) e GFIP dos Colaboradores, e Falta de Transparência Desencadeiam Investigação na Secretaria de Esporte de Apucarana.
Uma bomba estourou em Apucarana com a revelação de um escândalo envolvendo fraudes em licitações esportiva, colocando o Ministério Público em ação para investigar alegações de irregularidades que vão desde notas fiscais falsas até pagamentos ilegais a funcionários.
A denúncia, trazida à tona pelo Canal 38, destaca uma empresa sediada em São Paulo que venceu uma licitação em Apucarana e emitiu notas fiscais de quase R$ 100 mil por serviços esportivos que nunca foram realizados. A situação se agravou quando funcionários da natação, pagos por uma empresa sem contrato direto, ameaçaram entrar em greve devido à falta de pagamento.
A empresa paulista realizou pagamentos via PIX diretamente a alguns funcionários, levantando dúvidas sobre a autorização para tais transações e a ausência de documentos comprovando a relação contratual. A análise das horas declaradas nas notas fiscais também revelou discrepâncias, com algumas modalidades sendo remuneradas mesmo não sendo oferecidas no município.
A falta de pagamento aos professores de natação, os valores superiores aos estipulados no contrato licitado, e a inclusão de modalidades não ofertadas agravam as acusações de fraude licitatória, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
A reportagem do Canal 38 destaca ainda a omissão do prefeito Junior da Femac diante das denúncias e a falta de transparência no Portal de Transparência municipal, agravando a suspeita de irregularidades.
O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apucarana, sob o comando do promotor Eduardo Cabrini, já tomou providências com a Notícia de Fato 0007.23.001122-8 ofício 162/2023, solicitando documentos à Secretaria de Esporte de Apucarana.
Diante das graves acusações, aguardamos um pronunciamento do prefeito Júnior da Femac. Até o momento, o líder municipal tem se mantido em silêncio em relação a todas as denúncias, passando-se 240 dias desde a primeira denúncia feita pelo Vereador Lucas Leugi em relação ao Hospital de Apucarana.
