A Câmara Municipal de Apucarana está convocando a comunidade para participar de uma audiência pública que visa discutir e contribuir com os estudos para a elaboração do projeto de lei que institui o Código de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município.
O encontro está agendado para a próxima sexta-feira, 11 de abril de 2025, às 19h, no Auditório do Plenário Valmor Santos Giavarina, localizado no Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25-A, sede do Legislativo Municipal.
A convocação foi assinada pelo presidente da Câmara, vereador Danylo Acioli, que reforça a importância da participação popular na construção de políticas públicas inclusivas. O objetivo da audiência é ouvir a comunidade, entidades representativas e especialistas da área para garantir que o futuro código contemple de forma efetiva os direitos das pessoas com deficiência no âmbito municipal.
A iniciativa busca atender às diretrizes da inclusão e acessibilidade, promovendo o respeito, a autonomia e a igualdade de oportunidades. A audiência será um espaço democrático para sugestões, críticas e contribuições que possam enriquecer o projeto de lei.
Toda a população está convidada a participar.
